Convite à fundação

Caro leitor, a história do convento de S. Domingos do Porto é um dos dois grandes temas portuenses que me fascinam, ainda que nada movido pelo aspeto religioso (sou desconfortavelmente agnóstico). Sobre ele desenvolvi uma investigação que numa primeira fase passou pela pesquisa do que sobre o assunto já se escrevera, e posteriormente pela pesquisa no seu cartório, onde mergulhei com avidez quer no Porto(1) quer em Lisboa(2). Posteriormente surgiu-me a ideia de divulgar alguns aspetos históricos, já conhecidos ou ainda desconhecidos, extraídos dos volumes outrora propriedade daquela casa. A ideia original seria traduzir a investigação em livro. No entanto, com esse tempo cada vez mais afastado, optei por criar uma página sobre o tema, que se integrava quer na história da cidade do Porto quer na da Ordem dos Pregadores em Portugal.

montagem de minha autoria de dois desenhos de Villanova referentes ao convento, usada como capa do blogue original(3) . trata-se do atual Palácio das Artes com a igreja barroca dos terceiros dominicanos a si adjacente (demolida em 1835)

Como em 2022 sofri um auto infligido constrangimento com os meus blogues, optei por agora reaparecer com um único – a Gazeta das Congostas – razão pela qual se verão várias publicações específicas sobre o convento dominicano, entre outras mais variadas, fruto dessa junção. Outro aspeto que creio pertinente realçar, prende-se com o alcance da informação aqui divulgada: ela não pretende substituir-se a um estudo completo sobre o desaparecido cenóbio em todas as suas vertentes. Com efeito, é sobretudo a componente material do edifício que pretendo explorar, pese embora aqui e ali outros aspetos sejam, ao de leve, aflorados.

Feita a introdução necessária, avancemos finalmente para aquela que foi a primeira publicação no blogue original (ver título desta publicação).

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Em 1237 o bispo do Porto, D. Pedro Salvadores, com aprovação do seu Cabido, tomou a resolução de convidar a Ordem dos Pregadores a fundar convento no seu bispado. Para isso enviou uma missiva ao capítulo provincial dominicano celebrado em Burgos, oferecendo casa e terreno para a instalação do cenóbio. O pedido foi bem aceite pelo definitório e logo se decidiu que os frades Gualter e Domingos Galego ali presentes partissem para o Porto, a organizar aquela que viria a ser a terceira fundação da ordem no reino de Portugal depois de Santarém e Coimbra.

O documento que abaixo apresento é o texto dessa missiva tal como ele surge num traslado em pergaminho do século XIV que outrora pertenceu ao convento dominicano e que apresenta algumas diferenças face ao texto da crónica de frei Luís de Sousa/Cacegas. Na margem do documento foi acrescentado séculos depois a simples descrição Carta do bispo ao capítulo. No mesmo pergaminho constam outros documentos referentes à fundação e aquisição de terrenos, cópias que deverão estar relacionadas com um processo judicial entre a comunidade e o bispo, motivado pela construção do alpendre e cemitério. A data está ilegível por manchas que ocupam a quase totalidade das suas primeiras linhas, contudo no cabeçalho em letra posterior lê-se Era 1357 (1319); curiosamente o mesmo ano em que "estalou" a polémica por causa da construção do alpendre.

Existe também um traslado já do século XVIII ligado a um processo judicial, agora entre a comunidade e o Senado da Câmara. Numa passagem da sentença do processo pode-se ler que ocorreu um atraso com o seu despacho por não haver quem quisesse fazer o traslado dos pergaminhos, por serem de letra muito antiga. Ironia das ironias, também este processo estava relacionado com o alpendre, no caso com o seu fim. Mergulhemos então, finalmente, no latim do documento original:

«Venerabilibus viris et in Christo charissimis Priori Prouinciali, et Diffinitoribus, totique Capitulo fratrum Prædicatorum Burgis celebrando, Petrus Dei miseratione Portugallensis dictus Episcopus finalem in Dei seruitio perseverantiam cum salute . Vergente ad occiduum mundo inualescente iniquitate, non iam multorum refrigescit, sed potius extinguitur charitas : nec poterir ignis ille, quem venit Dominus in terram mittere, vt vehementer ardeat sine Divini verbi fabello vllatenus reascendi. Ideò nostris temporibus non dubitamus Ordinem vestrum Dei prouidentia suscitatum, per quem Dominus infrigidatos malitia ad sui amoris incendium reuocaret. Quanta igitur præ cæteris Portugallensibus locis, tam in nostra Dioecesi, quam Bracharensi, et etiam Lamecensi, quæ à vestrorum Fratrum consolatione non modicum sunt remotæ, malitia inundauit, vobis nullatenus sufficimus explicare. Insurrexerunt enim, prædones innumerablis, qui Dominum non timent, nec homines reuerentur, qui de Monasterijs et Ecclesijs, solius Dei cultui deditis, speluncas lattronum efficiunt, nec non claustra pugnantum, stabula iumentorum, prostibula merectricium : direptisque tam clericorum, quam agricolarum, et etiam religiosorum possessionibus, possessores ipsos contra altare crudelitus trucidantes, vel cum ecclesiasticus comburentes, à facto tam execrabili nec admonitionibus, nec excommunicationibus cohibentur. Quis non doleat quosdam paruulorum ab vberibus matrum auulsos gladijs trucidare, alios allidi scopulis, quosdam submergi fluminibus, nisi à spoliatis parentibus prece, vel alio quantulocunque pretio redimantur(?) Quis non horrebit puellas ante annos nubiles violenter abrumpi, et in Ecclesijs plurimorum ex nefandorum hominum libidinosa frequentia expilari(?) Intuentes igitur cum Salomone hæc mala quæ fiunt sub Sole, calumniasque pauperum, et lacrimas innocentium, et consolatorem neminem : nec posse resistere malorum violentiæ cunctorum auxilium destitutos : dignum duximus, de Capituli nostri consilio, et assensu plantare Conuentum vestri Ordinis in loco nostro ad cooperationem salutis animarum, et solatium afflictorum : credentes fratrum vestrorum præsentia cum Dei gratia non modicum vestris partibus profuturum. Damusque vobis in bono loco Ecclesiam consecratam cum domibos in quadro ad modum claustri constructis, et spatium satis latum ad habendum hortum, et ad officinas construendas. Vestram igitur, de qua plane confidimus, rogamus in Domino charitatem, quatenus amore Dei, et nostri, et salutis animarum intuitu, ad iam dictum Conuentum construendum, fratres quos vobis videritis necessarios, qui virtute verbi Dei valeant mala supradicta irrumpere, nobis dignemini destinare. Parati enim sumus, dante Deo, semper eos in ijs quæ poturimus aduuare, et ob dilectionem, quam semper erga vestrum Ordinem habuimus, vberius confouere. Orate pro nobis, et valete.»(4)

amostra da pública-forma de 1319 do documento aqui descrito.

A carta faz forte menção ao conturbado tempo pelo qual Portugal passava durante o reinado caótico de D. Sancho II, rei que em 1245 o Papa viria a considerar rex inutilis, entregando a Coroa ao irmão Afonso. É de horrorosa selvajaria o cenário pintado por D. Pedro Salvadores. Vejamos a versão de frei Luís de Sousa/Cacegas:

«Pedro por mercê de Deus bispo do Porto, aos veneráveis varões e em Cristo caríssimos o prior provincial, e definidores, e a todo o capítulo que está para se celebrar na cidade de Burgos: saúde e em serviço do Senhor perseverança até ao fim.

Cerrando-se já o dia do mundo, e estando quasi no cabo: pois com o poder, e forças que a maldade tem tomado nele, não só se esfria a caridade de muitos, mas de todo se vai perdendo, e apagando: e não se podendo esperar que aquele fogo, que o Senhor veio pegar na terra, se torne a acender, pera que com veemente ardor abrase as almas, se não for avivado, e abanado com o ar, e assopros de sua santa palavra. Por isso assentamos, e temos por certo que criou, e levantou a providência divina a vossa Ordem em taes tempos, pera por meio dela tornar a inflamar em seu amor aqueles, que a malícia do pecado trás enregelados, e amortecidos.

Assi não há palavras que possam bem declarar o muito, que tem crecido os excessos, e desaforamentos, mais que em todas as outras partes de Portugal, neste nosso bispado, e nas comarcas de Braga e Lamego, terras onde se vive longe do trato, e consolação dos vossos religiosos. Podemos dizer, que vai tudo coberto de enchentes de pecados. Porque andam levantados infinitos salteadores, que sem temor de Deos, nem respeito dos homens, fazem dos mosteiros e igrejas dedicadas ao culto, e serviço de um só Deos, covas de latrocínios, castelos de soldadesca, estrebarias de suas bestas, casa pública de mulheres infâmes, e perdidas. E saqueando os casaes, e fazendos dos clérigos, e lavradores, e até dos frades, matam à espada os mesmos caseiros diante dos altares, ou os queimam com os clérigos. E não bastam para refrear tamanhas exorbitâncias nenhumas deligências eclesiásticas de monitorios, e escomunhões. Quem poderá ouvir sem muito dôr, que chegam a arrebatar as crianças dos peitos das mães, e umas passam de estocadas, outras arrebentam nos penedos, outras afogam nos rios, se os pais despois de roubados de todo não acodem a resgata-las com alguma cousa de valia, por pouca que seja, ou com lágrimas, e rogos? Quem não há-de tremer, e pasmar de não valer às moças serem quasi mininas, e muito longe dos anos de casar, pera escaparem de ser com brava violência forçadas, e dentro das igrejas afrontadas por muitos homens juntos em alcateas à execução de tão enorme, e bestial sensualidade?

Todos estes males passam entre nós, e á nossa vista, e vendo sobre eles injúrias de pobres, lágrimas de inocentes, e nenhum consulador, como se queixava Salamão: e sobretudo não sermos poderosos para resistir à força maior da gente danada, e perversa, por estarmos de todo ponto desemparados de quem nos possa valer: pareceo-nos acertado fundar nesta nossa cidade um convento da vossa Ordem, assi para termos nele coadjutores no que cumpre à salvação das almas, como a consolação, e alívio dos atribulados. Pera o que houvemos primeiro conselho, e beneplácito do nosso Cabido: tendo por certo que com a graça do Senhor nos será de muita utilidade espiritual nestas partes a presença, e companhia de taes religiosos.

E desde logo vos oferecemos uma igreja já sagrada, e em bom sítio, acompanhada de umas moradas de casas edificadas em quadro a modo de claustro, com um pedaço de terra bem largo, em que haverá lugar pera fazer oficinas, e prantar horta.

Portanto pedimos a vossa caridade em o Senhor, a qual estamos confiados: que por seu amor, e nosso, e polo que toca à salvação das almas, hajais por bem mandar-nos logo os frades, que vos parecerem necessários pera ordenarem o Mosteiro: e que sejam pessoas de tal valor, que com o poder, e armas da palavra de Deos se possam opor, e fazer guerra aos males, que temos dito. Porque de nossa parte estamos prestes com o favor Divino, pera os ajudar em tudo o que pudermos, e os agasalhar com muito amor, polo que sempre tivemos a esta Ordem.

Encomendai-nos ao Senhor, que vos guarde, e dê saúde.»

E agora, para os resistentes que ainda me leem, a versão em castelhano de frei Juan Lopes que não é bem igual:

«A los venerables varones carissimos en Cristo, Provincial, y difinidores, y a todos os vocales que se han juntado a celebrar capitulo en el conuento de Burgos, de la Orden de los Predicadores. Pedro por la divina misericordia Obispo de Oporto, salud, y perseverancia hasta el fin en el servicio de nuestro Señor.

Acercandose ya la fin del mundo quando la maldad ha cobrado tan grandes fuerças, que ya no solamente se puede dezir, que la caridad christiana se ha enfriado sino que de todo punto falta aquel divino fuego que el señor embio al mundo con deseo que sé encendiesse en los coraçones de los hombres, tiene necessidad de instrumentos que le enciendan, y abiben con este intento, en nuestros tiempos tenemos por cierto que ha sido providencia divina dar al mundo vuestra Orden. La qual sirva de reducir al amor divino los coraçones que la malicia tiene frios. Echase de ver este fructo en este Obispado y en el de Braga, y en outros. Donde no a entrado la predicacion de los frailes de vuestra Orden, los pecados en salide de madre, y la perdicion a llegado a estado que es impossible significar la perdicion que en todo ay. Està la campaña llena de saltadores, e ladrones, hombres sin numero que han ya perdido el respeto a Dios, y al mundo, gente tan perdida, que los monasterios, y iglesias consagradas al culto divino son cuebas de ladrones, donde se recogen, y los claustros donde se han encerrado los religiosos a hazer guerra, a los vicios, y al demonio son cavalleriças de bestias, y casas publicas donde se acogen las mugeres perdidas, y rameras. Tienen tiraniçadas las possessiones de los labradores, de los clerigos, y de los frayles. Matanlos estando arrimados a los altares, ò mueren abrasados quando queman sus iglesias. Las maldades son abominables, y de ningun provecho, amonestaciones, ni excomuniones, que con todo lo que devia ser remedio, se encruelecen màs. Quitan los niños de los pechos de sus madres, y en su presencia los deguellan. Dan con ellos por las paredes, ò ahoganlos en los rios, perdonan a solos aquellos, que con ruegos, y dineros redimen sus padres. Es espanto dezirlo. Sacan las donzellas de casa de sus padres, y las deshonran, y porque a tan grand maldad, acompañe el sacrilegio sirven las iglesias de mancebias, donde suceden semejantes casos.

Mirando con Salomon tan enormes pecados, como son estos, y otros que se hazen al medio dia (como dizen) y a vista del sol, y viendo las calumnias que padecen los pobres, las lagrimas de los inocentes por una parte, y por otra que non ay quein consuele los miserables, ni quien haga resistencia a tan grandes violencias, sin aver quien los favarezca en tan grandes males. En este estado se hallan las cosas desta provincia.

Solo un remedio se nos ha ofrecido que es despachar a vuestro capitulo, y rogaros que nos embieys frailes que edifiquen convento en esta ciudad. Que servira de dos cosas la presencia de los religiosos. La una que encaminaran la salvacion de las almas, y la otra que lo animaran a los afligidos, que tan grand necessidad tienen de consuelo. Teniendo por cierto que con la presencia de vuestros frayles, sea de servir el Señor de hazer una gran reformacion en estas partes. Y os ofrecemos casa, y Iglesia consagrada con casas puestas en tal disposicion que podran servir de claustros, se os dara sitio tan capaz que en el se puedan hacer todas las oficinas necessarias, y dexar un jardin para recreacion de los religiosos. Con la confiança de que vuestro zelo tenemos, rogamos en el Señor en vuestra caridad, que poniendo los ojos en lo que a su Magestad deveys, y al amor de los proximos, y salud de las almas nos embieys frayles que os parecerien necessarios, que funden convento, y con la fuerça de la palabra de Dios, vençan tan grandes males, assegurandoos que los favoreceremos en todo lo que fuere posible, llevados del amor que siempre avemos avemos tenido a vuestra Orden.»

Creio, caro leitor, que cada uma das versões vale por si só, uma mais chegada ao original aqui, outra ali... mas ambas interessantes de ler, mesmo tendo em conta os terríveis factos que descrevem.

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1. Arquivo Distrital do Porto.

2. Arquivo Nacional Torre do Tombo.

3. Esta montagem fi-la originalmente em versão mais fraca, tendo-me já deparado com ambas versões copiadas e usadas por outros nos seus trabalhos, sem a referência ao local onde a foram colher...

4. Por ventura uma ou outra palavra poderá vir ainda a ser revista uma vez que no original constam abreviaturas das quais não obtive ainda confirmação.

Bibliografia pergaminho do antigo cartório do convento (TT); Primeira parte da história de S. Domingos (Fr. Luís de Sousa/Fr. Luís de Cacegas); Tercera parte de la historia general de Santo Domingo, y de su Orden de Predicadores (Fr. Juan Lopez).